Processo 388642/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2014 11:20
Autuado em 30/04/2014 11:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 927/2015 da Segunda Câmara, de 16/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   927/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
11/03/2015 Acórdão   927/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Gestor ordenador das despesas NEUZA MENDES DE FREITAS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Entidade tomadora LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Representante legal JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2015 1080 Acórdão nº 927/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8782/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2015 12:13 DP  
09/04/2015 12:05 DEX  
09/04/2015 11:51 GCNB  
06/04/2015 12:47 DEX Informação nº 2430/2015 -
11/03/2015 15:05 S2C Acórdão nº 927/2015 -
11/03/2015 15:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 899/2015 -
24/02/2015 11:12 GCNB  
19/02/2015 15:18 SMPjTC Parecer nº 2160/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
05/05/2014 11:49 DAT Instrução nº 163/2015 -
30/04/2014 13:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8782/2014 -

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